Direito de Família

exoneração da pensão alimentícia

Exoneração da Pensão Alimentícia Como Conseguir

Advogado de Direito de Família em SP Fala Sobre a Exoneração da Pensão Alimentícia Sobre a Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia não cessa automaticamente com a chegada do filho à maioridade. De igual modo, a obrigação de pagar a pensão não cessa após a conclusão de curso superior ou quando o …

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Autorização de Viagem Internacional para Menor 

Autorização de Viagem Internacional para Menor 

Saiba quando é necessária a Autorização de Viagem Internacional para Menor  Devido a vários riscos relacionados a saída de crianças do país, atualmente a legislação apenas autoriza a viagem internacional de menores em 3 hipóteses: Se o menor estiver acompanhado de ambos os genitores.  Se o menor de 18 anos estiver acompanhado de apenas um …

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Como é a Guarda Compartilhada

Como é a Guarda Compartilhada

Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família em Belo Horizonte e Curitiba   A guarda compartilhada é o modelo de guarda padrão no direito brasileiro, isso quer dizer que salvo casos específicos a guarda compartilhada será o modelo que irá vigorar na relação entre os pais e a criança ou o adolescente.   Na guarda …

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